Será lido na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 25, projeto de lei que obriga a prefeitura de Penha a tornar pública a lista de espera por vagas nas creches do município. A iniciativa é do vereador Luiz Américo Pereira (PSDB). Segundo ele, a intenção é que os pais possam consultar a fila de casa, sem precisar se deslocar até a Secretaria de Educação. Hoje, há 170 crianças à espera de uma vaga.
O projeto determina que a prefeitura divulgue, no site oficial do governo, a chamada lista da Fila Única. A relação também deverá ser encaminhada para cada unidade de educação, devendo ser afixada em local visível para que os pais acompanhem o preenchimento das vagas.
A lista deve conter o nome do responsável pelo menor o qual a vaga é destinada, bem como a posição da criança na fila, com identificação da data do cadastro. “O projeto dá publicidade à lista, assim como ocorre em outros municípios”, destacou o vereador.
Lista de espera
Segundo a prefeitura, a lista de espera das creches está centralizada na secretaria, diferente do que ocorria na gestão anterior, quando a divulgação era feita nas creches. “A ordem de chamada atende a demanda por bairro”, apontou Eduardo Bueno, secretário de Governo, que diz ver com bons olhos o projeto que será lido na sessão de hoje.
Em julho, a prefeitura vai inaugurar uma creche no Centro, no loteamento Arvoredo, batizada de Mara Lúcia Souza Melo. O local deve abrigar em torno de 150 crianças; dessas, 100 sairão das unidades Maria Lucia e Terezinha Marlene, e o restante de quatro turmas da CEI Casa da Amizade, unidade que será reformada.
A CEI Maria Lucia vai fechar, já que funciona em um local inapropriado, segundo a prefeitura. Já a creche Terezinha Marlene passará por reformas e deve, em breve, assumir cerca de 60 crianças da fila de espera.
Mais duas creches
O governo estuda transformar a escola Julio Correa de Mello, no Bairro São Nicolau, em uma creche. Também estão nos planos da prefeitura construir um centro de educação infantil onde funcionava a escola municipal Laci Simão Corrêa, na localidade de São Francisco de Assis, que pegou fogo durante a gestão anterior e nunca foi reconstruída.
“Todo dia chega gente fazendo inscrição na fila de espera. Por isso, a fila nunca zera. Porém, estamos trabalhando para diminuí-la significativamente”, concluiu o secretário Bueno.
