Há alguns anos. a prefeitura de Penha disponibiliza o kit pescador para os trabalhadores artesanais após o período do defeso. O conjunto consiste em bota, capa de pesca e tinta para as embarcações. Segundo a prefeitura, a entrega deve ocorrer em julho, durante as comemorações de aniversário da cidade.
“A secretaria está fazendo o cadastramento e recadastramento de todos os pescadores do município, pedindo a documentação que comprove a situação de pescador artesanal, através de documento da embarcação, documento pessoal, comprovante de residência e carteirinha de pescador artesanal. O objetivo da secretaria para o ano que vem é antecipar esse benefício para o período do defeso”, informou a prefeitura por meio de assessoria de imprensa.
Sobre a mudança do defeso, a prefeitura garantiu que está do lado dos pescadores nessa luta, buscando articular junto a deputados e senadores para que seja feita a mudança da lei de defeso.
