Nesta semana aconteceu na sede da Subseção da OAB/SC em Balneário Piçarras, a entrega à direção da Ordem, um parecer jurídico que analisa a questão polêmica dos impactos ambientais no tocante ao sombreamento na praia oriundo de empreendimentos na orla da Penha.
A entrega/protocolo foi em mãos ao Presidente e a Vice-Presidente da Subseção, Dr. Maurício Koche e Dra. Cristina B. Siqueira.
A lavra do Parecer foi do Dr. Daniel Guelli Costa (membro da Comissão) e do Dr. Rodrigo Duarte Maia (Presidente da Comissão).
O parecer jurídico foi provocado por solicitação da Subseção da OAB à esta Comissão de Direito Ambiental, ocasionado pela polêmica na audiência pública acerca do sombreamento na praia/orla por conta de um empreendimento da cidade de Penha.
Na foto, da esquerda para a direita: Dr. Maurício Koche (Presidente Subseção da Ordem), Dra. Cristina Boccasius Siqueira (Vice-Presidente Subseção da Ordem), Dr. Rodrigo Duarte Maia (Presidente Comissão de Direito Ambiental da Subseção e co-autor do parecer jurídico) e Dr. Daniel Guelli Costa (membro da Comissão de Direito Ambiental da Subseção e co-autor do parecer jurídico).
