O Greepeace ofertou uma denúncia ao Ministério Público Federal (PRM-ITJ-SC-00000929/2021) complementando outra já existente (20210009407) sobre um crime ambiental em Penha. Conforme fotos, durante o dia, noite e a madrugada, caminhões entram e saem da praia de São Miguel com frutos do mar para manipulação e resíduos para descarte, inclusive, em caçambas de entulhos. Os dias se iniciam com um odor insuportável de camarão podre e com manchas de espuma rosada ou água vermelha na saída do tubo que despeja o esgoto sem tratamento na areia da praia até a beira do mar.
A situação já se espalha por anos na Praia de São Miguel com esgoto despejado na areia da praia sem tratamento e descarte de resíduos de camarão – (cascas se mostram visíveis na água) e demais frutos do mar. Em dias de sol a situação se agrava e o odor, que se espalha por toda a comunidade, se torna ainda mais insuportável.
Segundo informações dos moradores, em 2009 já houve ação do MPF que após denúncias constatou o exercício irregular de cerca de 20 salgas na praia de São Miguel. Ocasião em que o problema foi resolvido, porém, conforme provas anexas, a Praia de São Miguel nunca deixou de ser alvo da prática descara de crime ambiental e em pleno ano de 2021 ainda não conta com saneamento básico (tratamento de esgoto).
Assim, o Greenpeace Vale do Itajaí, com apoio dos moradores exigem da Prefeitura de Penha uma energética ação quanto ao despejo de esgoto sem tratamento na areia da praia e descarte irregular de resíduos de frutos do mar.
