A Secretaria de Planejamento da prefeitura de Penha flagrou a construção irregular de duas casas na morraria da Praia de São Miguel, quinta-feira da semana passada. Segundo o diretor administrativo do Planejamento, Everaldo Lourival Francisco, o Bodo, em um dos locais uma cachoeira teve o curso de água desviado para não passar pela obra. A outra casa em obra já tinha relógio de água e poste de energia elétrica ligado.
Bodo foi ao local com o vereador Mauricio da Costa (PMDB), o Lito, que fotografou as obras irregulares. “O Bodo acionou a Polícia Militar Ambiental de Tijucas, que esteve aqui e embargou esse absurdo”, disse Lito.
Conforme o diretor Bodo, a obra está irregular por não ter licença da prefeitura e nem de órgãos ambientais.
Quem flagrar construções irregulares em áreas verdes pode denunciar o caso à prefeitura, no 3345-0200 ou para a Polícia Militar Ambiental de Tijucas, no (48) 3665-5604.
Raffael, sou vizinho desses terrenos e conheço a situação do local. Acho justo averiguar os fatos antes de realizar essa publicação. O município recebe o necessário em taxas desses proprietários mas não dá a devida atenção. Na verdade essa é a realidade para todos os moradores daquela área. Tratar como invasão é uma iniciativa grotesca. Aliás, terra escriturada em loteamento aprovado não se enquadra nesse termo. Vale ressaltar também que não é APP. Enquanto isso, IPTU continua sendo cobrado mas a infraestrutura obrigatória não existe. A única irregularidade no local por parte dos proprietários, até onde se sabe, é a falta do alvará que já foi requerido há meses. O problema ali é do município cujo processo de emissão de alvarás é extremamente moroso. Em relação ao compromisso do município com os contribuientes daquele loteamento REGULAR, a lista de pendências é tão grande que lhe renderia outra matéria.
Abraços,
Jean
Olá, Jean. Obrigado pela mensagem. Conversei há pouco com um dos moradores da tal casa irregular. Segundo ele há documentos que comprovam o pagamento de taxas à prefeitura. Vou atualizar a matéria.
Até,
Raffael
Fico orgulhoso de saber do teu interesse em ouvir os dois lados, afinal parcialidade não é uma prática razoável na tua profissão. Ao final dessa discussão, agradeço se você puder ouvir as nossa lamentações em relação ao que nos falta lá e publicar isso aqui. Abraços.
Se for necessário, tenho documentos do loteamento e dos lotes que podem te esclarecer quanto a regularidade da área.
Raffael, não seria o caso de substituir o termo “invasão” no título da tua matéria para evitar sustentar essa idéia já que não se aplica nesse caso?
Verdade, Jean. Alteração será feita!