Cadê as vagas? Esse tem sido o principal questionamento de professores efetivos da rede municipal de ensino de Penha. A prefeitura lançou na semana passada o concurso de remoção para os membros efetivos do magistério (edital 01/2017). São 40 vagas disponíveis em 13 unidades de ensino, entre escolas e creches.
Assim que o edital foi divulgado, professores efetivos começaram a reclamar nas redes sociais. Eles alegam que a prefeitura ofereceu menos vagas do que o previsto. Além disso, a Secretaria de Educação lançou antes o edital de chamamentos do ACTs, que escolherão antes as vagas. “Eu sou efetivo há 20 anos no município e vou concorrer à remoção. Esse processo tem que ser antes do ACT escolher. O que a prefeitura está fazendo é uma grande confusão”, relatou um professor que pediu para não ser identificado.
Outra professora, que também pediu para não ser identificada, aponta que o edital de remoção eleva quem tem magistério e desvaloriza quem tem faculdade. “Tem vagas que a gente sabe que tem, mas não aparece. Estou guardando para alguém, só pode”, afirmou a docente.
Por meio de assessoria de imprensa, a prefeitura de Penha afirmou que as vagas oferecidas para os professores ACTs foram, na sua maioria, as vagas dos efetivos que assumiram direção e secretarias de escolas.
Sobre as inscrições da remoção começarem após o início do ano letivo, a prefeitura informou que os professores que solicitarem remoção somente assumirão as novas vagas no segundo semestre, conforme o estatuto do magistério de Penha.
Edital anulado ano passado tinha 106 vagas
Ano passado, a prefeitura lançou o edital de remoção em novembro, que passaria a valer em 2017. Foram oferecidas 106 vagas para efetivos. A equipe de transição do então prefeito eleito, Aquiles Costa (PMDB), pediu que o prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB) anulasse o edital, lançado no dia 10 de novembro. O concurso foi suspenso no dia 18 do mesmo mês.
Segundo a atual gestão, o estatuto do magistério prevê, em seu artigo 37, que a remoção aconteça no início do ano letivo. E o número de vagas foi reduzido em função da lotação de 22 professores que foram efetivados em julho de 2016. Compare os editais (2016 e 2017)
Alguns professores procuraram semana passada o Ministério Público de Balneário Piçarras para denunciar o caso. Conforme apurou o Notícias de Penha, o MP ainda não instaurou procedimento de investigação.
