A Prefeitura Municipal de Penha, por meio da Fundação Cultural Picucho Santos, informa que os editais da Lei Paulo Gustavo já estão disponíveis no site da Prefeitura e no Diário Oficial dos Municípios. Os interessados devem realizar a inscrição por meio de formulário on-line ou presencialmente na sede da Fundação até o dia 3 de outubro.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
O município de Penha recebeu um recurso de aproximadamente R$303 mil para tramitar o edital através da Fundação Cultural. O superintendente da Picucho Santos, Eduardo Bajara, ressalta a abrangência do edital e as discussões com o setor antes da publicação.
“Temos três categorias contempladas, sendo de projetos audiovisuais, setoriais da cultura e trajetória cultural. Realizados diversos debates – chamadas de oitivas – com a comunidade para debater a lei, visando ser o mais democrático possível, buscando ouvir as demandas dos setores. Com a contribuição de todos conseguimos lançar o edital e contamos com a inscrição dos interessados”, pontua.
O edital completo contendo todas as informações e documentações exigidas estão disponíveis nos links: https://penha.atende.net/penha.atende.net/subportal/editais-e-convocacoes ou https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/5151372. Para mais informações, falar com o Eduardo Bajara através do (47) 99129-2084.
Links dos formulários para inscrição
Pessoa física e coletivos informais: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfUB5FLHO9mAzq2QfqxcegaddbovV4FgK24Qvx3wC6UAH64fg/formrestricted
Pessoa jurídica: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdczSEGklx2J-v66RjybXREHyTfYmRK2Q0gKpFu1PsnXiiC0w/formrestricted
Inscrição Presencial
Na sede da Fundação Cultural Picucho Santos na Rua Prefeito José Batista 465, Centro, de segunda à sexta, das 13h às 17h, com a apresentação da ficha de inscrição devidamente preenchida e entrega dos documentos solicitados no edital.
Imagem: Prefeitura de Penha
