A Patrulha Maria da Penha é a equipe da Polícia Militar de Santa Catarina, que atua no âmbito do programa PMSC Rede Catarina para proteger, acolher, acompanhar, orientar as vítimas de violência doméstica, e fazer valer a efetividade das Medidas Protetivas de Urgência, para que o agressor mantenha-se longe dela. A Polícia Militar de Penha tem feito um grande esforço para proteger as vítimas, evitando eclosões de novos casos de violência e de Descumprimento de Medida Protetiva, indo além do atendimento policial.
A Polícia Militar articula com outras entidades, como o Poder Judiciário, Polícia Civil de Santa Catarina, CMBA – Coletivo de Mulheres Brasil em Ação, Prefeitura de Penha através da Secretaria de de Educação, Secretaria de Assistência Social, CREAS), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Procuradoria da Mulher de Penha, para contribuir com o processo de criação de um ambiente que promova ações de acolhimento, assistência, casa de apoio para a vítima e filhos, apoio e acompanhamento psicológico, jurídico, formação profissional, dentre outros.
Envolta em uma situação de violência doméstica, a mulher está vulnerável e tem dificuldade para ver-se livre dessa situação. A rede que está formada junto aos protocolos que já existem no município, o tratamento humanizado que se busca prestar, tem esse viés e propósito. Além disso, a Polícia Militar busca sempre a responsabilização dos autores, inclusive com a prisão deles, se a situação exigir.
Atualmente, mais de uma centena de vítimas vem sendo acompanhadas pela Rede Catarina em Penha. No último ano, foram feitas dezenas de prisões em Penha por crimes relacionados à violência doméstica e por descumprimento de medida protetiva de urgência.
