Três praias de Penha e a praia de Balneário Piçarras, inscritas no Programa Internacional Bandeira Azul para a temporada 2021/2022, receberam nesta semana suas bandeiras em cerimônia realizada em Florianópolis. O Programa, criado pela Foundation for Environmental Education (FEE), opera no Brasil por meio do Instituto Ambientes em Rede (IAR).
O custo anual para inscrever uma praia é de R$ 4 mil, enquanto a inscrição de três praias, como é o caso de Penha, tem o custo de pagou R$ 9 mil. A Bandeira Azul reconhece a qualidade socioambiental de praias e equipamentos náuticos em todo o mundo.
O hasteamento da bandeira em Balneário Piçarras está previsto para acontecer no próximo dia 30, já em Penha a previsão é para a primeira semana de dezembro.
Dentre os critérios estabelecidos para que uma praia receba a certificação, estão:
– Policiamento na área da praia
– A praia deve estar limpa
– Estruturas para receber lixo reciclável devem estar disponíveis na praia
– Existência de recipientes para lixo na praia, em bom estado de conservação, seguros e em número adequado, regularmente esvaziados e limpos
– Existência de instalações sanitárias em número suficiente
– Os sanitários devem estar em boas condições de higiene
– Os sanitários devem ter destino final adequado dos dejetos e das suas águas residuais
– Meios de transporte sustentáveis devem ser estimulados na área da praia
– Devem ser implementadas medidas apropriadas de segurança pública
– Existência uma fonte de água potável disponível na praia
– Um comitê de gestão da praia deve ser estabelecido
– Equipamentos de primeiros socorros devem estar disponíveis na praia
– Existência de planos de emergência para combater riscos por acidentes de poluição
– Existência de um plano de gerenciamento para diferentes usuários e usos da praia para evitar conflitos e acidentes
– Existência de medidas de segurança para os usuários e acesso livre e seguro até a praia
– Pelo menos uma praia do município deve estar equipada para receber pessoas com necessidades especiais
– Descargas de águas residuais, industriais ou urbanas não devem afetar a praia
– O acesso à praia por cães e outros animais domésticos deve ser rigorosamente controlado
– Informações sobre o Programa Bandeira Azul e sobre os outros programas da FEE devem ser disponibilizadas.
– Atividades de educação ambiental devem ser oferecidas e divulgadas aos usuários da praia
– Informações sobre a qualidade da água devem ser apresentadas
– Informações relativas a ecossistemas locais, fenômenos naturais, áreas naturais sensíveis e áreas de importante valor cultural ser disponibilizadas
– Um mapa da praia deverá ser disponibilizado
– Código de Conduta que reflita as leis e normas relativas ao uso da praia e arredores deve ser apresentado
– A praia deve cumprir completamente os requisitos de amostragem e frequência da qualidade da água
– A praia deve cumprir integralmente os padrões e requisitos para a análise de água
– Algas ou detritos naturais devem ser deixados na praia
– Não deverá haver camping, circulação de veículos ou depósito de entulhos não autorizados na praia
– Todas as edificações e equipamentos na praia devem estar em boas condições de conservação
– Habitats sensíveis, marinhos ou de água doce (como recifes de corais ou bancos de algas) localizados nas proximidades da praia devem ser monitorados
– A praia deve cumprir os requisitos Bandeira Azul para o parâmetro microbiológico Escherichia coli (bactéria das coli fecais) e enterococos intestinais (estreptococos)
– A praia deve atender ao padrão de qualidade Bandeira Azul para os parâmetros físico-químicos
– A praia deve estar de acordo com todas as regulamentações que influenciam a gestão da praia
– Áreas sensíveis devem ser gerenciadas
Confira os locais certificados para a temporada 2021/2022:
• Renovação do selo
– Praia Grande, Governador Celso Ramos – SC
– Praia do Estaleiro, Balneário Camboriú – SC
– Praia do Estaleirinho, Balneário Camboriú – SC
– Praia de Piçarras – Balneário Piçarras – SC
– Praia de Quatro Ilhas, Bombinhas – SC
– Praia de Mariscal, Bombinhas – SC
– Praia da Saudade, Penha – SC
– Praia da Conceição, Bombinhas – SC
– Praia do Forte, São Francisco do Sul – SC
– Praia Grande, Penha – SC
– Iate Clube de Santa Catarina (sede Centro), Florianópolis – SC
– Tedesco Marina – Balneário Camboriú – SC
• Praias e marinas estreantes com o selo
– Praia da Bacia da Vovó, Penha – SC
– Prainha, São Francisco do Sul – SC
– Marina Itajaí, Itajaí – SC
Imagem: Prefeitura de Penha
