A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) informa os procedimentos destinados à matrícula e rematrícula nas unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino de Penha para o ano letivo de 2022. Seguem as orientações necessárias:
REMATRÍCULA: no período de 27/10 à 05/11 – São necessários os seguintes documentos:
· Cópia do comprovante de residência atualizado (somente talão de IPTU, fatura de água ou luz).
· Declaração de vacina em dia (retirar na UBS em que é atendido)
· Carteira, contrato ou declaração de trabalho dos pais ou responsáveis legais (se estiver trabalhando)
· Diagnóstico médico para o aluno com necessidade nutricional específica (alergias, intolerâncias e outras)
· Laudo médico para o aluno com deficiência, Transtorno de Espectro Autista, Altas habilidades ou Superdotação.
MATRÍCULA: no períodode 08/11 à 18/11 – São necessários os seguintes documentos:
· Histórico Escolar (Ensino Fundamental)
· Cópia da certidão de nascimento do aluno
· Cópia dos documentos dos pais ou responsáveis legais (RG, CPF e Título de Eleitor)
· Cópia do comprovante de residência atualizado (somente talão de IPTU, fatura de água ou luz).
· Declaração de vacina em dia (retirar na UBS em que é atendido)
· Atestado de frequência, quando transferido
· Cartão ou carteira de benefício Bolsa Família (quando beneficiado)
· Carteira, contrato ou declaração de trabalho dos pais ou responsáveis legais (se estiver trabalhando)
· Diagnóstico médico para o aluno com necessidade nutricional específica (alergias, intolerâncias e outras)
· Laudo médico para o aluno com deficiência, Transtorno de Espectro Autista, Altas habilidades ou Superdotação.
Terão direito a matrícula no 1º ano de Ensino Fundamental os alunos com 06 anos completos ou a completar até 31 de março de 2022. A criança que completar 06 anos após 31 de março, terá direito à matrícula na pré-escola, mesmo que já o tenha frequentado.
O pedido de matrícula para Creche (0 a 3 anos) deverá ser realizado através do cadastro online pelo link disponível no site da Prefeitura de Penha, clicando aqui. O pedido por vaga poderá ser feito em qualquer período do ano, sendo respeitado o cadastro de inscrição da Fila Única. As matrículas são efetuadas de acordo com a disponibilidade de vagas, seguindo criteriosamente a ordem de classificação do cadastro.
Para maiores informações os pais devem consultar o EDITAL 05/2021 DA SEDUC, disponível em anexo nesta matéria ou ligar para a Secretaria Municipal de Educação, pelo telefone 3345-4025.
