Às 16 horas de amanhã (quinta-feira, 21) a Prefeitura de Penha, em cumprimento a legislação e transparência, comunica a população sobre a realização da Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. A Audiência Pública será realizada no endereço eletrônico do Youtube da Prefeitura de Penha. Os documentos da LOA estão aqui e aqui.
A noite, às 19h, a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), realizam a Conferência do Plano Municipal de Educação (PME) no facebook da Prefeitura. O transmissão visa prestar contas e monitoramento dos resultados do Plano Municipal de Educação de 2015 a 2024.
Em cumprimento das metas estabelecidas no PME, conforme a Lei nº 2769/2015, a apresentação da evolução é necessária para garantir a transparência, promovendo reflexão sobre indicadores, metas e estratégias.
Além da sociedade de Penha, estarão acompanhando a transmissão ao vivo, os servidores e colaboradores do Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, a Câmara de Vereadores, a Equipe Técnica e Equipe de Avaliação e Monitoramento, definidas para o monitoramento do Plano Municipal de Educação.
