Moradores de Armação do Itapocoroy, em Penha, estão realizando um abaixo assinado onde buscam tentar preservar a paisagem e a vocação da localidade. No próximo dia 30 (quinta-feira), o CONCIDADE de Penha vai discutir a possibilidade de aprovar uma alteração no plano diretor em virtude de favorecer o proprietário de um imóvel situado entre a Avenida São João e a Rua Antônio Carlos Konder Reis, próximo à Capela São João, sob alegação de que o mesmo possui dívidas e precisa vender seu imóvel, no entanto o comprador só realizaria a transação se for possível construir um imóvel mais alto do que o permitido nos dias atuais.
O pedido do atual proprietário alega que o plano diretor criado no município de Penha instituiu o zoneamento de seu imóvel com livre número de pavimentos, porém a Lei 98/2015 modificou o zoneamento do plano diretor, limitando o número de pavimentos para seis andares, no intuito de preservar a região de grandes empreendimentos.
Já moradores do local não querem a mudança. Confira abaixo a mensagem dos populares contrários à liberação:
“Somos moradores, empreendedores e visitantes de Penha, que entendem que a vocação turística do município é decorrente de suas paisagens naturais (praias e Mata Atlântica) e de suas riquezas histórica e cultural. Que percebem que esta vocação pode gerar desenvolvimento social e econômico, especialmente mantendo o seu aspecto de vila predominantemente horizontal em algumas regiões, como é o caso de Armação de Itapocoroy, que é também Zona de Amortecimento do Parque Ponta da Vigia. Que percebem que o desenvolvimento tem que ser sustentável à sua capacidade de suporte, pois enfrentamos falta de água, problemas de balneabilidade e de mobilidade urbana. Diante dessa realidade e da importância da participação social, nós abaixo-assinados subscrevemos esta Campanha de Assinaturas, solicitando ao ConCidade que mantenha o que estabelece o Plano Diretor (Leis nºs 02/2007 e 98/2015) referente ao padrão urbanístico da Macrozona de Qualificação Ambiental e da Zona Especial de Ocupação Tradicional”.
Já a AMAPG (Associação de Moradores e Amigos da Praia Grande e Poá), em ofício ao prefeito, lembra que o regimento interno do CONCIDADE estabelece nas suas atribuições é opinar sobre todos os assuntos que lhe forem remetidos pela sociedade civil organizada e pelo Poder Público, relativos à política urbana e aos instrumentos previstos no Plano Diretor e no Estatuto da Cidade” (Decreto nº 194/2008). No caso em questão, trata-se de protocolo de interesse apenas pessoal, desconsiderando os prejuízos coletivos e ao meio ambiente.
Além da falta de mobilidade e outras problemáticas, uma das maiores preocupações dos moradores é a falta de saneamento básico no município e na região, o que pode agravar ainda mais a situação.
Quem tiver interesse em assinar a petição por clicar neste link https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/concidade_de_penha_ajude_a_preservar_a_paisagem_e_a_vocacao_de_armacao_de_itapocoroy/?cTjZqib&utm_source=sharetools&utm_medium=copy&utm_campaign=petition-1321006-ajude_a_preservar_a_paisagem_e_a_vocacao_de_armacao_de_itapocoroy&utm_term=cTjZqib%2Bpo
Fonte: Penha Online
