A Câmara de Vereadores de Penha aprovou na segunda-feira (16) o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, durante a 30ª Reunião Ordinária. O PLO nº 16/2021, de autoria do Poder Executivo, foi o único projeto da ordem do dia e recebeu oito votos favoráveis, com abstenção do vice-presidente da casa, Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco.
Recuperando-se de uma cirurgia a que foi submetido, o vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho (MDB), o Toninho, não participou da reunião ordinária.
O PPA aprovado estima que a receita do município de Penha, ao longo dos próximos quatro anos, seja em torno de R$ 589 milhões, com a previsão de R$ 100 milhões em investimentos na Saúde e mais R$ 125 milhões na Educação.
Para o Legislativo Penhense o Plano Plurianual aprovado tem um importante destaque. O projeto prevê R$ 5 milhões (média de R$ 1,2 milhão pelos próximos quatro anos) destinados para a construção da sede própria da casa do povo.
O PPA também destaca a quantia de R$ 5 mil por ano para ações da Procuradoria Especial da Mulher, órgão criado no âmbito do Legislativo Municipal com o intuito de fomentar políticas públicas voltadas para as mulheres, visando a garantia de direitos e o combate à violência e discriminação.
Audiência pública
O projeto do PPA foi apresentado e discutido em audiência pública da Comissão Legislativa de Finanças e Orçamento no dia 28 de julho, com transmissão ao vivo pela internet, sendo que a população pode apresentar seus questionamentos por email.
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento para os governos municipais (e também para os estados e a União) realizado em médio prazo, definindo objetivos, metas e procedimentos ao longo de quatro anos, visando o desenvolvimento da cidade.
