Penha publica novo edital para o Conselho do Meio Ambiente local

O Governo Municipal de Penha abre segunda-feira, dia 15 de fevereiro, novo edital para formação do Conselho do Meio Ambiente de Penha, o Condema. O edital de convocação será publicado também nesta segunda, e é voltado à sociedade civil organizada, representada pelas instituições de ensino, pesquisa e extensão, escolas técnicas, sindicatos e associações de moradores, e ainda associações de classe e organizações não-governamentais, entre outros interessadas em compor a nova gestão deste conselho (para o biênio 2021/2023).

A inscrição deve ser feita através do e-mail condema@penha.sc.gov.br, por meio do preenchimento da ficha de inscrição, e o prazo encerra em 16 de março. Junto da ficha de inscrição deverão ser anexados documentos como cópia do estatuto, da ata de eleição da atual diretoria e ofício do presidente indicando a representação.

As vagas abertas para este conselho são seis, com representantes das organizações de classe, terceiro setor (com prioridade para entidades ambientais), instituição de ensino, associação de moradores e segmento empresarial. O link para o edital está aqui: https://www.penha.sc.gov.br/cms/pagina/ver/codMapaItem/151865.

Segundo o prefeito Aquiles da costa, uma comissão formada por representantes do Poder Público analisará a documentação para deferir ou não as inscrições, até o dia 22 de março deste ano. “Se houver mais entidades da sociedade civil inscritas do que o número de vagas, haverá eleição com voto aberto, na assembleia geral, dia 2 de abril deste ano, de forma virtual”, antecipa o prefeito. A data de 2 de abril também foi definida, a princípio, para a posse de todos os membros, poder público e sociedade civil.