Provocado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Cidadania cancelou as próximas parcelas de auxílio emergencial para candidatos nas eleições deste ano que declararam patrimônio acima de R$ 300 mil. Eles continuaram recebendo o benefício na modalidade residual — quatro parcelas de R$ 300 até o fim do ano — após uma Medida Provisória em setembro determinar que só aqueles com patrimônio menor que R$ 300 mil teriam direito ao auxílio.
Uma reportagem do GLOBO revelou que ao menos 298 candidatos com patrimônio acima de R$ 1 milhão receberam auxílio em agosto. É um indício de irregularidade, já que o patrimônio alto só se tornou impeditivo para receber o benefício em setembro com Medida Provisória 1.000/2020. Pode significar, porém, que a pessoa tinha uma receita maior do que a declarada e, portanto, cometeu fraude no pedido do auxílio ou no Imposto de Renda.
Na manhã desta sexta-feira, o ministro Bruno Dantas ordenou que o TCU tornasse pública a lista dos candidatos. Em sua decisão, informou que o Ministério da Cidadania identificou 3.858 candidatos, entre os registrados encaminhados pelo TCU, que passaram para a modalidade do auxílio residual em setembro.
O Ministério da Cidadania não afirmou sobre quais providências irá tomar em relação aos demais casos — em que o patrimônio dos candidatos é uma suspeita de que pode ter havido fraude, mas não houve um desrespeito flagrante à regra, por se tratarem de parcelas pagas antes da MP de setembro.
Em Penha dois candidatos a vereador estão nesta lista. João Eduardo Sensi enviou a seguinte nota à nossa reportagem: “Tenho uma MEI (Micro Empresa Individual) de EVENTOS, se você entrar no meu Instagram vai ver que tenho agenda programada de eventos sendo que todos foram cancelados e só tenho previsão de retomada em dezembro, também sou corretor de seguros, mais um classe que foi atingida pela pandemia, pois teve muitos cancelamentos e sem renovação, o meu patrimônio é reflexo de mais de 20 anos de trabalho. No primeiro momento eu atendi a todas as exigências do Auxílio Emergencial, tanto é que fui várias vezes na rádio dar entrevista para auxiliar as pessoas.”
Procurado por nossa equipe, o candidato Claudinei Ruduite Pressi afirmou: “quem colocou meu nome na lista vai ter que provar que eu recebi, porque eu não recebi um real de Auxílio Emergencial“. Claudinei disse ainda que sua filha sim tinha o direito, tanto que fez o cadastramento e recebeu, inclusive utilizando o telefone dele para cadastro. “Como que o Governo divulga uma lista incluindo meu nome se eu não recebei?“, complementa o candidato.
Os nomes dos candidatos aparecem na lista da TCU:
Já Navegantes, Balneário Piçarras e Barra Velha também tem candidatos enquadrados na situação:
A lista completa você encontra aqui.
