O prefeito Aquiles da Costa (MDB) sancionou essa semana a lei que cria o Instituto Municipal do Meio Ambiente de Penha (Imap). Em vídeo publicado nas redes sociais, Aquiles afirmou que a cidade está aberta para novos investimentos.
“A partir deste momento, nós estamos dizendo para qualquer empresário e investidor que a Penha está de portas abertas para receber o seu empreendimento aqui no município. Através desse instituto nós vamos poder dar e entregar com maior celeridade, sem facilitar nada, mas com muita rapidez os documentos necessários para que os empreendimentos sejam viabilizados no município de Penha, gerando emprego, renda e melhores oportunidades para o nosso povo”, disse o prefeito no vídeo.
Apesar de boa a notícia para a cidade, o pleno funcionamento do Instituto do Meio Ambiente (Imap) em 2020 ainda é incerto. Isso porquê a prefeitura não tem analistas ambientais efetivos e, como prevê a legislação eleitoral, o governo não pode nomear servidores concursados no período que vai de 3 meses antes da eleição até a posse dos eleitos.
Questionada por meio de assessoria de imprensa, a administração municipal informou que com a lei sancionada o próximo passo é providenciar a documentação para a criação do Imap junto à Receita Federal. A previsão é de que o órgão tenha status de secretaria, com um secretário indicado pelo prefeito Aquiles.
Até o momento, conforme a assessoria, não há ninguém nomeado para o cargo e a prefeitura está estruturando o Imap, que também não possui um local indicado.
“Ainda não sabemos como será feito. Como disse, a fase agora é buscar a regularização na receita federal. O objetivo imediato da administração é tornar o instituto uma realidade, atendendo uma antiga reivindicação da comunidade”, informou o governo.
