A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris) informou nesta sexta-feira (13) à reportagem do Notícias de Penha que o aumento na tarifa de água, solicitado pela concessionária Águas de Penha, será avaliado somente em meados de janeiro de 2020. A agência, responsável por fiscalizar o contrato entre prefeitura de Penha e Águas de Penha, vai acompanhar a eficiência do novo reservatório da empresa, construído na localidade do Mariscal, além de monitorar as outras melhorias promovidas pela concessionária em 2019.

“O nosso papel agora é monitorar se as obras da empresa vão surtir efeito no sentido de amenizar o desabastecimento na temporada de verão. Por enquanto, não há qualquer aumento na tarifa. A Aris não fez nenhuma deliberação no sentido de aceitar ou rejeitar o pedido de aumento feito pela concessionária de Penha”, explicou o diretor administrativo e financeiro da Aris, Luiz Aurélio.

No final de novembro, a Águas de Penha informou que havia pedido à Aris a autorização para aumentar R$ 0,82 por cada metro cúbico de água consumida na cidade. A repercussão do pedido foi negativa, já que na última temporada de verão, os moradores passaram praticamente 12 dias com torneiras secas. Foi a maior crise hídrica da história da cidade e a solicitação da concessionária pegou todos de surpresa.

A empresa se apegou ao contrato com a prefeitura, assinado em 2015, que prevê que após a construção do reservatório, fica a Águas de Penha autorizada a solicitar o reajuste nas tarifas. Desde então, a Aris analisa o pedido da concessionária.

Quinta (12), a prefeitura divulgou que o prefeito Aquiles da Costa (MDB) não “autorizava o aumento da tarifa da água”. Segundo o diretor da Aris, não há qualquer previsão legal para a prefeitura autorizar ou não o reajuste. Isto cabe exclusivamente à agência reguladora.

“Existe uma relação comercial entre prefeitura de concessionária, mediante contrato de privatização. O nosso papel é fazer cumprir este contrato. O pedido de aumento segue o que está previsto neste documento. Porém, a Aris, como adiantado, só deve deliberar sobre o assunto em janeiro”, completou Luiz Aurélio, diretor da agência.

Melhorias

A concessionária Águas de Penha informou que em 2019 reforçou a estrutura de atendimento e operação para atender a população e os turistas na temporada de verão 2019/2020, principalmente entre Natal e Ano Novo.

Entre as ações desenvolvidas ao longo do ano estão a perfuração e ativação de cinco poços artesianos e a construção do novo reservatório, com capacidade para 2 milhões de litros de água. “A estrutura é uma das etapas da ação global da concessionária que visa realizar mudanças significativas no abastecimento e armazenamento de água em Penha”, destaca Fernanda Barreto, gestora operacional da Águas de Penha. Os poços ativados estão localizados nos bairros São Miguel (2), Praia Grande (1), Santa Lídia (1) e Armação (1).

Também foram realizadas obras de melhorias no sistema de distribuição, incluindo a instalação de oito boosters e três quilômetros de reforço de rede. O booster é um equipamento que aumenta a pressão e vazão da água, especialmente em áreas altas. As obras também compreendem a impermeabilização e recuperação estrutural dos quatro reservatórios da cidade.

Setorização

Outra melhoria realizada para amenizar os efeitos da temporada de verão é a instalação de equipamentos de manobras que buscam promover que as residências sejam abastecidas sazonalmente em horários pré estabelecidos. Desta forma, os efeitos da falta de água para os imóveis que possuírem a reservação adequada serão menores. O volume reservado sugerido pela Águas de Penha para uso doméstico é de 1 mil litros para uma família de até 4 pessoas, por exemplo.

Sistema de abastecimento

O projeto do futuro sistema de abastecimento próprio prevê a captação no Rio Luiz Alves. A estrutura contará com poço para bombas submersíveis, gradeamento, caixa de areia e uma estação de recalque de água bruta (ERAB). O novo sistema também contará com uma adutora com diâmetro de 500 milímetros e aproximadamente 22 quilômetros de extensão. A água bruta será levada à Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para tratar até 325 litros por segundo, a longo prazo. A ETA contará com dois reservatórios de 1 mil metros cúbicos, centro de desidratação de lodo e Estação de Recalque de Água Tratada (ERAT). A Águas de Penha aguarda apenas a definição dos órgãos competentes para implementar a ETA.