Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no âmbito do ambiente escolar, a danças que aludam à sexualização precoce. A medida proíbe a apresentação de coreografias obscenas, pornográficas e que exponham os estudantes à erotização precoce.
Na justificativa, o autor do texto, deputado Jair Miotto (PSC), ressalta que a exposição de crianças à sexualização é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável.
