A mansão localizada na avenida Nereu Ramos, 315, Centro de Penha, será a sede da 3ª Vara do Fórum da Comarca de Balneário Piçarras. Chamada de Unidade Judiciária, o local abrigará um juizado especial civil e criminal e de violência doméstica e familiar contra a mulher. A nova estrutura terá juiz e promotor próprios, além de equipe de trabalho para tratar dos processos.
A casa, alugada por 10 mil reais mensais pela prefeitura, tem cerca de 1 mil metros quadrados, é ampla, com diversos quartos e banheiros e possui uma piscina na entrada. O local já abrigou uma antiga balada, a House Beach Bar.
O imóvel pertence a Rafael Francisco Pinto, dono do Hotel Mirante do Parque, e a esposa dele, Luana Maria de Araújo, que foi quem assinou o contrato com a prefeitura, representada pelo secretário de Administração, Jaylon Jander Cordeiro da Silva.
Por meio de assessoria de imprensa, o TJ informou que a piscina não será utilizada. Na sexta-feira, ela foi esvaziada. A assessoria, contudo, não explicou como a piscina será aproveitada na nova estrutura.
Pelo contrato de aluguel assinado no último dia 5, além dos 10 mil reais mensais, a prefeitura ainda vai arcar com as despesas de luz, água, IPTU e coleta de lixo, e a verba vai sair do caixa da Procuradoria Geral do Município, comandada pelo advogado Janilto Domingos Raulino.
Inauguração
A Unidade Judiciária será inaugurada no próximo dia 23 e vai funcionar das 12h às 19h. Uma cerimônia com autoridades vai acontecer no dia 20, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, às 17h.
