A lógica é simples, mas os números são muitos. Em resumo, a Prefeitura de Penha mantém contrato de locação de nada mais, nada menos do que 14 imóveis de “terceiros”. O gasto com esses aluguéis, entre 2015 e 2019, ultrapassa R$ 1 milhão de reais.
De acordo com os documentos que o Notícias de Penha teve acesso, os aluguéis de “terceiros” são utilizados para acomodação de secretarias ou mesmo para guardar equipamentos municipais que deveriam estar em almoxarifados.
Nesses imóveis alugados pela prefeitura estão instalados serviços como Secretaria de Administração, Centros de Educação Infantil, Casa da Cidadania, Secretaria de Planejamento Urbano, entre outros. A maioria dos contratos apresenta um outro detalhe: a dispensa de licitação, que é o processo de concorrência e ganha quem tiver o preço mais baixo.
Os aditivos ou aumentos no valores de contratos de um ano para outro também chamaram a atenção da nossa reportagem. Um desses contratos com preço inicial de R$ 22,8 mil, passou por reajustes anuais desde 2015 e hoje custa aos cofres públicos aproximadamente R$ 100 mil.
Outro local alugado pela prefeitura e que demorou para servir de algo à população, é o prédio da antiga Micro Solution, que agora é a Farmácia Municipal. Segundo informações do Portal da Transparência da prefeitura, o imóvel foi alugado em maio por R$ 3,5 mil mensais, mas só passou a funcionar como farmácia no começo de agosto.
Gestão
Para os vereadores, o ideal é que a prefeitura evitasse esses gastos e pensasse na construção do paço municipal. “O interessante é que o prefeito faça um controle financeiro melhor e se valer de imóveis que a administração pública já tenha, que seria mais vantajoso reformar e ampliar do que contratar um aluguel e o dinheiro ser em benefício da iniciativa privada, e não de interesse público”, questiona o vereador Silas Renato Antonietti (PSD).
Embora não exista uma legislação que estabeleça o limite de imóveis alugados pelo gestor municipal, os especialistas em finanças públicas alertam para aquilo que pode acabar numa relação “clientelista” com proprietários de imóveis ou imobiliárias beneficiadas com os contratos de locação pagos com dinheiro público.
O outro lado
Após contato da nossa reportagem com a assessoria de imprensa, a prefeitura publicou em suas redes sociais o anúncio de início das aulas na quadra de tênis na Praia Grande. O espaço faz parte dos gastos de R$ 1 milhão com locação de imóveis de terceiros. No Portal de Transparência, o contrato de locação da quadra de tênis aparece com valor anual de R$ 12 mil.
Pior do que isso é que o aluguel, firmado em abril de 2018, já teve reajuste mesmo sem ter sido utilizado ou mesmo receber melhorias nesse período. Só com a quadra de tênis, alugada pela Fundação Municipal de Esportes (FME), a prefeitura jogou no lixo R$ 16 mil de dinheiro público, já que o espaço está há 1 ano e 4 meses alugado sem qualquer atividade esportiva.
Procurado pela nossa reportagem, o jornalista que ocupa o cargo de assessor de imprensa, Juvan Neto, se limitou a dizer que as informações das demais locações questionadas pelo portal NP seriam fornecidas apenas pelo secretário de Administração, Jaylon Jander Cordeiro da Silva.
Até a publicação dessa matéria, ele também não soube explicar quais e onde ficam os terrenos que a prefeitura tem disponível para ocupação ou construção de prédios.
