A prefeitura de Penha abriu as inscrições para requisição de alvarás para funcionamento de comércio e serviços ambulante e/ou eventuais durante o verão. Os interessados deverão procurar a Sala do Empreendedor, localizada na Rua Nilo Anastácio Vieira, nº 180, no Centro, entre os dias 5 e 9 de novembro, das 8h às 12h, munidos de cópia de toda a documentação exigida para a atividade pretendida, conforme previsto no edital disponível AQUI.
O alvará dará autorização para essa prática de comércio e prestação de serviços de 15 de dezembro de 2018 a 30 de abril de 2019. Entre os serviços autorizados estão comércio ambulante com caixas térmicas e carrinhos, caiaques, banana-boat, cadeira de praia e guarda-sol, ou ainda fixos e semi-fixos que vendam milho verde, coco verde, caldo de cana, suco de frutas naturais, água, refrigerante e cerveja em lata, salgadinhos, churros e trailers do tipo food truck.
Liberação
Uma comissão julgadora irá avaliar os pedidos de alvará, usando como critério uma pontuação que será conferida conforme as informações e documentos apresentados no processo de inscrição. As vagas serão preenchidas conforme a pontuação dos candidatos. Entre os critérios estão tempo de trabalho em temporadas anteriores, certificado de participação em curso de atendimento ao público, certificado de participação em curso de relações humanas e certificado de participação em curso de manipulação de alimentos.
“As vagas serão distribuídas conforme o tamanho e necessidade de atendimento em cada praia”, explica o secretário de planejamento de Penha, Diego Mattielo. “Nosso objetivo é organizar mais o comércio ambulante e eventual, de forma que ele preste um serviço de qualidade para os visitantes e munícipes, mas também respeite todas as normas de saúde e segurança, sem onerar o município e contribuindo para a cidade sem prejudicar o comércio que aqui já atua durante o ano inteiro”, complementou.
Uma das novidades deste ano é que os aprovados a receber o alvará terão que fazer um curso oferecido gratuitamente pela prefeitura, em parceria com o projeto Orla, com orientações sobre atendimento, segurança e higiene. O treinamento acontecerá ainda no mês de novembro, em duas etapas, em local ainda a ser confirmado. “Somente pegará o alvará quem tiver em mãos o certificado de conclusão deste curso”, avisa Diego.
