A Praia Central de Balneário Piçarras vai hastear a bandeira azul na temporada de verão 2018/2019. Além dela, outras cinco praias catarinenses foram certificadas por um júri internacional do projeto, em Copenhague, na Dinamarca. A bandeira azul representa qualidade ambiental.
Além de Piçarras, serão certificadas pela primeira vez as praias de Estaleiro e Estaleirinho, em Balneário Camboriú, e a Praia de Palmas, em Governador Celso Ramos. A Praia Grande, também em Governador Celso Ramos, e a Lagoa do Peri, em Floripa, já faziam parte do seleto grupo das praias com bandeira azul e mantiveram a qualificação.
Praia Grande
A prefeitura de Penha começou neste ano o processo de certificação da Praia Grande, localizada no Bairro Armação. No início de setembro, a coordenadora nacional do Programa Bandeira Azul, Leana Bernardi, do Instituto Ambientes em Rede, visitou a praia de Penha. Ela elaborou um relatório de avaliação com 26 recomendações para a prefeitura. São requisitos para a concessão da certificação do Bandeira Azul.
“Pelo que a gente observou, a praia é bem cuidada, com uma boa estrutura. Faltam ajustar alguns pontos, como a elaboração de um projeto de educação ambiental para a praia”, destacou Leana.
Um dos requisitos é a inscrição da praia junto ao projeto. Essa indicação ainda não ocorreu, segundo a coordenadora.
O projeto
A “Bandeira Azul” começou a ser atribuída em 1987, no Ano Europeu do Ambiente com o apoio da União Europeia. Nesse ano, foram distinguidas 244 praias e 208 marinas de 10 países europeus.
Desde então, o número de praias com a bandeira hasteada tem aumentado ano a ano e envolvendo outros países. Em 2001, o âmbito da bandeira azul deixou de ser apenas europeu e passou a ser global, contando com países como África do Sul, Canadá, Nova Zelândia, entre outros.
Recomendações para a Praia Grande receber a Bandeira Azul
O município deverá iniciar o planejamento da sinalização a ser instalada nas praias. O município deve incluir na sinalização o código de conduta, informações sobre a balneabilidade, sobre ambientes sensíveis, etc;
Durante a fase piloto o município poderá confeccionar uma placa para ser instalada nas praias. Nesta placa deverá ficar bem claro que a praia está na fase piloto e deverá apresentar o período em que será piloto (ex.: 2018-2020). Assim que a inscrição for formalizada a coordenação do programa irá encaminhar mais informações sobre esta placa. Nesta placa deverá ser apresentado também o trecho de praia que participa do processo de adequação;
Durante a fase piloto deverão ser planejadas as atividades de educação ambiental que
serão realizadas na praia durante a temporada. A realização destas
atividades não é obrigatória durante a fase piloto, mas é recomendada para que os
gestores e usuários se familiarizem com as ações que serão realizadas na praia após a
certificação;
Adotar um código de conduta para a praia e garantir o cumprimento da legislação. Este
código de conduta pode ser adaptado do Código de Posturas do município. Ele deve ser
disponibilizado nas praias na forma de placas com pictogramas;
Contratar laboratório especializado para realizar os testes de qualidade da água para o
parâmetro enterococcos. Serão necessários acumular um total de 20 testes durante a
fase piloto para então solicitar a certificação. Estes testes devem ser realizados durante
a alta temporada;
Formar um grupo gestor da praia com a maior participação possível da comunidade e
interessados para discutir as ações a serem realizadas;
Garantir que não haja construções irregulares ao longo da praia. Todas as obras de
infraestrutura deverão ser devidamente licenciadas e autorizadas pelo órgão ambiental e
SPU;
Proteger e promover a recuperação e manutenção de áreas sensíveis como costões,
dunas, vegetação de restinga, etc;
Desenvolver ou aprimorar o plano de coleta de lixo na praia que atenda às necessidades
da praia em diferentes condições de uso;
Providenciar lixeiras padronizadas e eficientes ao longo da praia e acessos com
capacidade para atender a demanda, incluindo recipientes para receber material
reciclável;
Oferecer banheiros em quantidade suficiente para atender a demanda da praia com a
destinação adequada dos dejetos e águas residuais;
Garantir meios de manter os banheiros em bom estado de conservação, equipados e
limpos;
Garantir que não haverá circulação de veículos, camping, fogueiras e depósito de
entulhos ao longo da praia;
Coibir e fiscalizar a presença de animais domésticos na praia;
Garantir que todo o mobiliário de apoio a praia esteja licenciado e esteja sempre em boas
condições de conservação;
Ordenar o estacionamento de veículos nas vias públicas e de acesso à praia garantindo
vagas para cadeirantes e idosos;
Padronizar, regularizar e fiscalizar a presença de ambulantes na praia (caso estes
ocorram);
Procurar orientação junto ao corpo de bombeiros sobre a quantidade ideal de guarda-vidas e equipamentos de salvamento e primeiros socorros na praia;
Desenvolver um plano de emergência para riscos por acidentes de poluição;
Desenvolver um plano de gestão para os diferentes usos na praia como surf, pesca, jogos
com bola, etc;
Garantir acessos seguros aos usuários da praia incluindo pontos com acessibilidade para
usuários com mobilidade reduzida (rampas, escadarias, passarelas, etc.);
Reservar vagas de estacionamento para idosos e deficientes em local próximo ao
banheiro e à rampa acessível;
Oferecer o banho assistido para deficientes físicos em pelo menos uma praia do
município, mesmo que não seja na praia certificada, mas deve ser em praia com boa
qualidade da água;
Garantir que haja policiamento se necessário;
Ordenar e restringir a presença de embarcações nas áreas de banho da praia, se
necessário;
Garantir o cumprimento da legislação em todas as atividades na praia.
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