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Pescadores artesanais do litoral norte de Santa Catarina se reuniram esta semana em Penha para debater demandas da categoria. A audiência pública, organizada pelo vereador Luizinho Américo (PSDB), ocorreu no Salão Paroquial da Igreja São João Batista, no Bairro Armação, e contou com a presença de mais de 100 pescadores e lideranças políticas da região. Esteve presente também a deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC).
Um dos pontos de maior polêmica é o defeso do camarão, que vai de 1º de março a 31 de maio. Nesse período, fica proibida a pesca de arrasto motorizado dos camarões branco, rosa, santana, sete-barbas, entre outros. O objetivo desta paralisação temporária de pesca, segundo o governo federal, é promover a recuperação do estoque pesqueiro e evitar a extinção da espécie.
Contudo, há estudos indicando que o defeso deveria ser fixado nos meses de outubro, novembro e dezembro. Uma dessas pesquisas, do professor da Univali Joaquim Olinto Branco, biólogo e doutor em ciências, aponta que o pico de reprodução do camarão sete-barbas – mais comum na região – é na primavera, e não no outono, como definido hoje.
Em 2001, o pesquisador foi consultado pelo governo federal sobre os meses ideais para o defeso. O professor apresentou um parecer técnico indicando que a parada deveria ocorrer na primavera. Mesmo assim, o governo manteve o defeso no outono. Segundo Olinto, o governo argumentou em 2001 que o defeso entre março e maio seria para preservar parte do camarão-rosa e do camarão-branco que se reproduz no estuário do sete-barbas.
Querem ser ouvidos
O pescador José Roberto Martins falou durante a audiência na última segunda-feira (14). Ele foi enfático em dizer que a pesca artesanal está acabando por conta das dificuldades que o governo cria para os pescadores. “Não vem ninguém aqui nos ouvir. Não querem saber como estamos fazendo para sobreviver. A época do defeso, do jeito que está hoje, não é o certo. Todo mundo sabe disso, mas o governo federal não faz nada para mudar essa situação. Nós estamos à míngua”, disse o pescador.
Demandas
Além da mudança da época do defeso, os pescadores artesanais de Penha e região querem agilidade na emissão das licenças para pesca de peixe e camarão.; assim como a emissão de carteiras de pesca. Há muitos trabalhando na ilegalidade.
As demandas levantadas na audiência serão levadas a Brasília, garantiu a deputada federal Geovânia de Sá (PSDB/SC). Ela se comprometeu em unir esforços com os 16 deputados federais da Frente Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional. “A minha vinda aqui a Penha é para isso: levar as demandas e lutar pelos pescadores artesanais”, afirmou a deputada à reportagem do Notícias de Penha.
O vereador Luizinho, organizador da audiência, avalia que só com muita organização dos pescadores é que mudanças poderão ocorrer. “Essa audiência aqui, com esses mais de 100 pescadores representando o litoral-norte do estado, mostra muita força. Precisamos continuar firmes em busca de resultados efetivos”, disse.
Problema que persiste
Ano passado, o Notícias de Penha produziu uma reportagem falando sobre as dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais na época do defeso do camarão sete-barbas. Confira no vídeo abaixo.
