[adinserter block=”1″]
O prefeito de Penha, Aquiles da Costa (PMDB), vetou o Projeto de Lei Ordinária 35/2015, que instituía a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino. O veto do Executivo foi aprovado na última sessão da Câmara de Vereadores por cinco votos a quatro. O PLO 35 passou pela Casa em novembro do ano passado, quando foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.
A administração municipal argumenta que a proposta, de autoria do vereador Luiz Américo Pereira (PSDB), iria criar uma despesa para o Executivo, o que é considerado inconstitucional. “O projeto previa contratar um perito e a prefeitura não tem como arcar com essa despesa”, afirmou Eduardo Bueno, assessor do gabinete do prefeito Aquiles.
A proposta, no entanto, não fala em perito. O projeto previa a composição de uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar, que seria constituída pelo governo municipal. A comissão, explica o vereador Luizinho, faria uma avaliação da estrutura das escolas a cada 12 meses. Além disso, os prédios escolares seriam avaliados por meio de relatórios técnicos até 120 dias do início de cada gestão municipal.
[adinserter block=”1″]
A comissão, pelo projeto, seria composta de engenheiros, arquitetos, representante do conselho deliberativo escolar, profissionais de educação e administradores. Todos esses profissionais, defende Américo, já fazem parte do corpo de servidores da prefeitura.
Escola Antônio José Tiago
O projeto do vereador surgiu após a interdição do Grupo Municipal Escolar Antônio José Tiago, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em fevereiro do ano passado. A unidade foi construída há pouco mais de seis anos e estava com parte da estrutura comprometida. “As vistorias nas escolas são um assunto de extrema necessidade. O papel da comissão multidisciplinar seria trabalhar de forma preventiva. Assim assegurando o bem estar dos alunos”, pontuou o vereador.
A prefeitura licitou a reforma do colégio Antônio José Tiago e prometeu reabrir a escola até o fim deste ano. Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira o termo de contrato entre o governo municipal e a empresa E+Plan que fará o projeto da reforma da unidade. O contrato é no valor de R$ 44.162,14.
Leia mais:
- Pais e professores pressionam prefeitura por reforma da Escola Antônio José Tiago, interditada desde fevereiro
- O prédio da escola Antônio José Tiago não é o único castela de areia que o governo terá que administrar
- Aquiles se compromete em reabrir colégio Antônio José Tiago no segundo semestre de 2018
