A prefeitura de Penha criou uma força-tarefa para fiscalizar obras e comércios do município. O trabalho vai combinar vistorias de vigilância sanitária, tributária e adequação ao Código de Posturas.
O governo alugou veículos para o serviço de fiscalização e pretende unificar a base de dados das três áreas de inspeção. “Trabalhando em conjunto queremos ter mais eficiência e rapidez no serviço de fiscalização”, explica o coordenador da força-tarefa, Maikil Gileno Santos.
Dividida em fases
A força-tarefa foi dividida em duas fases; na primeira, que começa no próximo dia 1º de dezembro e segue até o dia 15, os fiscais vão focar nos comércios: ambulantes e fixos. Nas abordagens serão entregues materiais de orientação e será o momento para tirar dúvidas dos comerciantes e indicar ações para que se que adequem à legislação vigente.
A segunda etapa começa em 15 de dezembro e segue até o final da temporada de verão, em março. “Depois de orientarmos os comerciantes, e dar chances para todos se regularizarem, vamos aplicar os dispositivos legais para quem não cumprir a legislação. Além das notificações, haverá apreensões e fechamento do comércio, se necessário”, avisa Maikil Santos.
A fiscalização vai atuar sobre placas de publicidade, calçadas, recuos, projeto de construção, habite-se, comércio eventual, ambulante, de temporada de verão e fixo anual.
