ocupação irregular de calçadas

Ação coibe ocupação irregular de calçadas em Balneário Piçarras

Devolver as calçadas a toda população. Este é o objetivo da ação que está acontecendo de maneira intensiva por parte dos fiscais da Secretaria de Planejamento ao comércio de Balneário Piçarras. As ações iniciam com a orientação e podem chegar até o recolhimento do material e multa para coibir a ocupação irregular de calçadas.

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“É um trabalho que vai se estender por toda a cidade. Estamos efetuando do jeito mais humano possível, com uma série de medidas orientativas, porém, as calçadas devem ser de livre acesso para a população”, explica a secretária de Planejamento, Deisy Cristine da Silva Martins.

Recuo

As principais ocorrências são de cavaletes e bandeirolas instaladas nas calçadas que impedem ou dificultam a passagem de pedestres. A primeira medida tomada por parte da fiscalização é a conversa orientativa, seguida da notificação e posteriormente o recolhimento do material e a multa. Nas principais avenidas do município, o recuo necessário para o livre passeio é de 3 metros.