Você já testou o novo canal de comunicação da prefeitura, o Alô, Prefeitura? - Notícias de Penha

Reforma política

Os deputados federais retomam hoje, em Brasília, a discussão das propostas de reforma política. Foram convocadas duas sessões deliberativas para: a primeira vai tratar da PEC 77/03, sobre as mudanças no sistema político-eleitoral e criação de um fundo público para financiar as campanhas; a sessão seguinte prevê a conclusão da PEC 282/2016, que propõe o fim das coligações partidárias a partir do ano que vem e a adoção da cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão.

Portal da transparência

Você já navegou pelo portal da transparência da prefeitura de Penha? O sistema é simples, alguns dizem que ruim. Mas com um pouco de prática você consegue identificar, por exemplo, os gastos diretos da prefeitura, sem licitação. Tem de tudo por lá: em julho, por exemplo, a prefeitura comprou uma cadeira tipo poltrona presidente para uso no gabinete do prefeito. O Executivo desembolsou 850 reais pela assento que, segundo a descrição na nota fiscal, tem a base à gás com assento relax. A poltrona foi adquirida de uma empresa de Blumenau.

Há algumas curiosidades

Não é necessário licitação para compras pequenas. O supermercado preferido da prefeitura, por exemplo, é o Kajota: açúcar, café e materiais de limpeza têm sido adquiridos no supermercado da Rua Nilo Anastácio Vieira. Outra compra para o gabinete do prefeito Aquiles da Costa (PMDB) foi de persianas para as janelas. A prefeitura desembolsou em torno de R$ de 2 mil para essa compra. A prefeitura também adquiriu, por meio da Secretaria de Educação, 420 volumes de livros infantis de uma empresa de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. A prefeitura desembolsou R$ 6.986 para a Vizu Distribuidora de Livros LTDA. Convido vocês a fuçar nos gastos da prefeitura. Gastos esses feitos com o nosso dinheiro.

Alô, Prefeitura!

Você já testou o novo canal de comunicação da prefeitura, o Alô, Cidadão? Eu testei. Fiz meu cadastro lá e denunciei dois funcionários da prefeitura que estão curtindo, comentando e postando inutilidades nas redes sociais. A resposta que recebi veio assinada pelo secretário de Administração, Diego Luis Matiello. Segundo ele, não existe nenhuma regulamentação que proíba o uso de qualquer rede social. “Também nunca houve por parte da administração pública qualquer controle do uso da internet, mas a secretaria de Administração, através do departamento de TI, está implantando ferramentas de gerenciamento de internet em algumas secretarias, onde o acesso das redes sociais passou a ser bloqueado”

Canal de comunicação

Mesmo com o bloqueio, o secretário reconhece que não pode impedir que os funcionários (efetivos ou comissionados) façam uso de seus planos particulares de dados de telefonia móvel. “Porém, junto com a implantação desta ferramenta de gerenciamento, vamos implantar políticas de conscientização para que não haja uso indevido prejudicando o andamento dos serviços públicos”, disse Matiello.

Conheça

Faça o cadastro lá no sistema do Alô, Cidadão! e teste. O canal é importante para obter informações e denunciar práticas ilícitas também. A denúncia pode ser sigilosa, mas é melhor se identificar, pois reclamações anônimas nem sempre são levadas a sério. As denúncias que fiz foram contra dois comissionados que durante a gestão passada tratavam os indicados do ex-prefeito Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB) como ineficientes. Curioso, não?

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