O governo federal determinou a checagem no cadastro de 307 famílias inscritas no programa Bolsa Família em Penha. A auditoria ocorre quando uma família beneficiária do programa há pelo menos 48 meses não atualiza os dados, que deve acontecer anualmente.
A primeira etapa fará a averiguação de 81 famílias que devem ser visitadas pela coordenação do programa Bolsa Família em Penha, ainda em agosto. “Essa visita também é uma ação de fiscalização, para averiguar se a família realmente tem direito ao benefício”, explica o secretário de Assistência Social do município, Sérgio de Mello.
Caso não estejam em casa durante a visita da prefeitura, as famílias deverão procurar a sede da secretaria da Assistência Social até o final do mês, munidos da documentação necessária para atualização do cadastro. Se os dados não forem atualizados, o benefício será bloqueado.
Segundo a servidora pública Isabel Nicolletti, que trabalha no programa em Penha, muitas famílias deixam de atualizar seus dados porque temem perder o benefício. “O programa garante até dois anos de benefícios a partir do momento em que a pessoa adquire um emprego com carteira assinada, porque essa situação pode ser temporária”, explica.
Para ser beneficiária do programa, a renda per capita de uma família precisa ser de máximo R$ 170. Por isso mesmo pais que estejam trabalhando, devido ao número de filhos e ao baixo salário, podem ainda ter acesso ao programa, que garante uma ajuda financeira de 39 reais para cada criança de 0 a 15 anos, e de 42 reais para jovens de 16 a 18 anos. A condição principal é que todos estejam matriculados na escola.
Além da averiguação do Bolsa Família, o governo federal também determinou a averiguação do BPC – Benefício de Prestação Continuada, ajuda financeira destinada a idosos e pessoas deficientes de baixa renda. Até o mês de novembro a equipe da secretaria de Assistência Social deverá estar fazendo visitas nas casas dos idosos beneficiários do programa. Já a averiguação dos deficientes começará em janeiro.
