A sessão de ontem à noite da Câmara de Vereadores de Penha foi constrangedora. O encontro marcou o retorno dos parlamentares após o recesso de julho e a convocação da secretária de Educação Suselli Berenisse Anacleto Batista para prestar esclarecimentos a respeito de queixas de professores e pais de alunos na educação do município.
Ela foi convocada (AQUI) após aprovação de requerimento do vereador Maurício Brockveld (Pros). Havia grande expectativa de que os vereadores pudessem direcionar à secretária Suselli uma bateria de perguntas. Mas não foi o que aconteceu.
Sempre que a água alcança o pescoço do prefeito Aquiles da Costa (PMDB), principalmente na Câmara, ele apela para que os cargos comissionados lotem a Casa Legislativa. Foi assim que ele conseguiu aprovar o projeto que criou os 100 cargos de monitor de educação e a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos, sem a inclusão dos professores. Ou seja, o prefeito usa a pressão política para impor vitórias na Câmara e constranger os vereadores. Ontem, fez o mesmo.
A Casa estava lotada de funcionários comissionados da prefeitura: secretários, procuradores, diretoras e secretárias de escolas e creches municipais, além de servidores e servidoras da Secretaria de Educação. Estavam lá para torcer por Suselli. E foi o que fizeram. Torceram, aplaudiram e vaiaram os vereadores que ousaram contrapor os argumentos da secretária. Fizeram tudo aquilo que o Regimento Interno da Câmara proíbe.
É importante que as pessoas entendam que o plenário do Parlamento, enquanto espaço físico, é destinado às discussões entre os vereadores. A população comparece apenas para assistir. Não são permitidas interferências nas deliberações de plenário. A participação do povo, no entanto, é garantida por meio de audiências públicas e também pela Tribuna Cidadã, oportunidade em que moradores e entidades podem falar, por 15 minutos, sobre assuntos de interesse da cidade, mediante prévia inscrição.
Casa da Mãe Joana
O Regimento Interno deixa claro que o secretário convocado tem 15 minutos para prestar os esclarecimentos iniciais acerca do assunto ao qual foi convocado. Ontem, Suselli usou a tribuna da Câmara por 25 minutos e não prestou esclarecimento algum. Na verdade, usou o espaço, equipamentos e funcionários da Câmara para fazer propaganda do governo municipal.
Após a apresentação, a presidente da Casa, Maria Juraci Alexandrino (PMDB), abriu para que os vereadores formulassem os questionamentos. Eles teriam apenas 1 minuto para perguntar. O primeiro foi o autor da convocação, Maurício Brockveld. Ele disse que parte dos problemas na Educação, apontados em julho, haviam sido resolvidos, mas ele queria ir além. Perguntou sobre o zoneamento e quase bateu boca com a secretária. Aí, foi impedido pela presidente da Casa. Visivelmente irritado, abriu mão de continuar o debate e disse que, por ele, a secretária poderia ir embora. “Se eu não posso perguntar, ela nem precisa ficar aqui”, disse. A turma do oba oba vaiou o vereador.
Já falei aqui algumas vezes que ter uma mulher na presidência do Poder Legislativo municipal é um ponto positivo para a cidade, já que a política ainda é um ambiente machista. Mas a vereadora Juraci tem sido permissiva demais com o governo municipal. O prefeito, por exemplo, estava sentado à Mesa Diretora na sessão de ontem, em claro desrespeito ao Regimento Interno e à separação dos poderes. Já o fez em outras oportunidades e nenhum vereador questionou.
Só faltou a pipoca
Restou aos vereadores de situação elogiar, elogiar e elogiar, e fazer algumas perguntas que não causaram qualquer dificuldade à secretária. Os vereadores de oposição até tentaram avançar nos questionamentos, mas recuaram diante da pressão de uma Casa lotada e de um prefeito sentado à frente deles.
Raffael do Prado
raffajornal@hotmail.com
