A prefeitura de Penha se pronunciou hoje a respeito do inquérito instaurado pelo Ministério Público de Balneário Piçarras que apura suposta fraude na compra de tubos de concreto. Por meio de assessoria de imprensa, a administração pública garantiu que não houve superfaturamento e acusou o ex-procurador do município, Wagner Borges Figueiredo, de ser o autor da denúncia protocolada no MP.
“O representante da Vibron [uma das empresas derrotadas na licitação], o Wagner, que era procurador jurídico do Evandro [Eredes dos Navegantes, ex-prefeito], entrou com denúncia porque sua empresa foi desclassificada por não apresentar a documentação exigida. O Ministério Público vai apurá-la como apura todas as denúncias que lhe são apresentadas. Repudiamos o uso político que está sendo feito da denúncia, que foi plantada justamente para esses fins”, informou a assessoria de imprensa do prefeito Aquiles da Costa (PMDB).
Procurado pelo Notícias de Penha na manhã desta sexta-feira, Wagner afirmou não ser o autor da denúncia no MP. “A empresa que eu representava realizou medidas administrativas para rever a habilitação [na licitação], o que não foi acatada pela prefeitura. Nunca atuei de forma política, pois caso não concordasse com a decisão administrativa, poderia ter tomado as medidas judicias que achasse necessárias”, disse.
Entenda o caso
O MP apura possível irregularidade no processo licitatório 004/2017, da prefeitura de Penha, para a aquisição de tubos de concreto para esgoto sanitário, no qual os valores dos itens de referência estariam superfaturados. Conforme o edital do pregão, o valor global da contratação é de R$ 1.755.570,00. Ainda segundo informações do edital, no anexo “Termo de Referência”, foram especificados os seguintes valores:
Tubo de concreto simples PS 2 – 40cm
– 3 mil unidades a R$ 31,27 cada
– Total: R$ 93.810,00
Tubo de concreto armado PA 2 – 60cm
– 3 mil unidades a R$ 120,60 cada
– Total: R$ 361.800,00
Tubo de concreto armado PA 2 – 80cm
– 3 mil unidades a R$ 189 cada
– Total: R$ 567 mil
Tubo de concreto armado PA 2 – 100cm
– 3 mil unidades a R$ 244,32 cada
– Total: R$ 732,960,00
