O publicitário Sergio Augusto Machado vai deixar a presidência do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) neste mês. Ele antecipou a saída para que a próxima gestão comece junto à nova composição da Câmara de Vereadores e da prefeitura.
Na última sessão da Câmara, dia 6 de março, Sergio usou a tribuna da Casa para apresentar um balanço das atividades do Comdema nos últimos anos e aproveitou para fazer um apelo à administração pública municipal pela nomeação dos analistas ambientais aprovados em 2015 em concurso público.
Depois de falar aos vereadores, Sergio concedeu entrevista ao Notícias de Penha. Confira.
Notícias de Penha: Como evitar que Penha se transforme em uma Balneário Camboriú?
Sergio Augusto Machado – Falta na Penha planejamento, uma visão de que Balneário Camboriú é um modelo interessante sob o ponto de vista econômico, mas muito impactante sob o ponto de vista ambiental e que não tem volta. Existem modelos mais inteligentes, modelos mais modernos e que não deixam de promover o progresso para a cidade e não precisam destruir tanto. São bons para mais gente. Eu acho que empreendimentos como vários de Balneário Camboriú são bons para quem vende, para quem constrói e não para a coletividade. Na Penha, uma proposta seria exatamente essa: pensar mais no público e menos no individual.
NP: O Comdema participou na alteração de dispositivos da Lei Orgânica Municipal no tópico Meio Ambiente. E recentemente alterou o Regimento Interno do conselho…
Sergio – Foi o Comdema que reescreveu o capítulo do Meio Ambiente da LOM a pedido do ex-vereador Felipe Schmidt (PSD), que era presidente da Câmara na época (2015). A gente também reescreveu a Política Municipal de Meio Ambiente, que será entregue daqui umas duas semanas ao Executivo, e a gente fez também a mudança no nosso Regimento Interno. Uma delas foi democratizar mais o Comdema. O prefeito tinha a prerrogativa de indicar todas as entidades membros do conselho, tanto da sociedade civil quanto do poder público. Agora, cabe ao prefeito somente indicar as entidades do poder público. A sociedade civil vai votar nas entidades dessa sociedade que farão parte do conselho. Os próprios membros das entidades vão votar entre si. O presidente do Comdema dessa vez será um representante do poder público, já que a cada dois anos inverte. O edital está em aberto e o prefeito fará a indicação. Haverá uma reunião extraordinária do Comdema na quarta-feira da semana que vem onde ocorrerão as indicações, tanto da sociedade civil quanto do poder público.
NP: Exite o modelo ideal de parque ecológico para Penha?
Sergio – O modelo ideal é o discutido pela sociedade, é o melhor debatido. A gente não tem um modelo fechado, o próprio Plano Diretor prevê, no caso da Ponta da Vigia, um parque municipal (unidade de conservação), mas isso ainda demanda audiência pública e discussão. Há indicações de especialistas sobre os modelos. A maioria defende a criação de um parque municipal. Tem gente que acha que parque municipal é muito restritivo e poderia ser uma outra categoria. Mas é uma discussão que está em andamento.
NP: Por que é tão importante que os analistas ambientais aprovados em 2015 em concurso público sejam nomeados pelo prefeito?
Sergio – O analista ambiental com poderes de fiscalização a gente conseguiu emplacar no último concurso público. Nada mais é do que um profissional com curso superior, formado em biológica, ciência biológicas, agronomia, oceanográfica, engenharia ambiental, engenharia florestal, enfim, tem várias formações possíveis. Quando houver o órgão municipal do meio ambiente, o analista vai ajudar na gestão municipal do meio ambiente. Mas como o analista tem poderes de fiscalização, a gente poderia começar a fiscalizar no município imediatamente. Basta ter uma estrutura mínima de veículo, telefone para atender. Hoje, se você flagrar um crime ambiental sendo cometido na Penha você não tem para quem ligar. Ou quando liga, às vezes consegue e outras não. Depende da boa vontade.
