A prefeitura de Penha, por meio da Secretaria de Pesca e Agricultura, contratou a empresa Ilha Mar Despachante e Escola Náutica para fiscalizar e coibir as invasões às embarcações artesanais ao longo da Praia de Armação do Itapocorói, na região do Trapiche à Praia do Cascalho.
O serviço, contratado por R$ 5,9 mil com dispensa de licitação, vai durar todo o mês de fevereiro. “Infelizmente, devido à burocracia não pudemos colocar isso pra funcionar de imediato, quando entramos em janeiro, porque quando se lida com recurso público é preciso observar uma série de regulamentos”, explica o responsável pela secretaria de pesca e agricultura, Paulo Roberto de Souza.
A Ilha Mar é uma empresa de Balneário Piçarras e, conforme o contrato assinado com a prefeitura (leia AQUI), vai disponibilizar um profissional habilitado para a fiscalização que será feita com auxílio de um jet ski, das 8h às 19h, todos os dias. Conforme o contrato, a empresa prevê gastar 120 litros de combustível para o jet.
Os infratores que forem pegos em flagrante invadindo embarcações serão multados em 2 unidades fiscais municipais (UFM). Se houver depredação dos barcos, a prefeitura poderá registrar um boletim de ocorrência contra o vândalo.
